Fiscal Policy in the Great Election Year published by IMF (4/2024) Even as the global economic outlook is stabilizing, fiscal policy continues to struggle with legacies of high debt and deficits, while facing new challenges. Public finances risks are…
Os municípios frente à reforma tributária por François E. J. de Bremaeker publicado por Ibam/Revista de Administração Municipal (3/2024) O artigo apresenta considerações a respeito das eventuais implicações da Emenda Constitucional da reforma tributária sobre as finanças dos Municípios,…
Assuntos Fiscais
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de controle na gestão dos recursos (Vasconcelos)
mar 22, 2024, 3:01 PM 0
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de controle na gestão dos recursos: uma crítica à aplicação da lei complementar 101/2000 por Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos publicado por Centro Universitário Luterano de Palmas (12/2020). O estudo possui o…
Assuntos Fiscais
The Accounting Regime in Fiscal Result Statements in Brazil (Nunes et al.)
mar 22, 2024, 2:02 PM 0
The Accounting Regime in Fiscal Result Statements in Brazil: A Critical View by Selene Peres Peres Nunes, Ricardo da Costa Nunes, Gileno Fernandez Marcelino published by Journal of Business and Management (1/2024). Background: This study examines the adoption of…
Assuntos Fiscais
Evolução da participação dos impostos arrecadados nos municípios (Bremaeker)
mar 22, 2024, 1:56 PM 0
Evolução da participação dos impostos arrecadados nos municípios frente ao conjunto de impostos no Brasil no período entre 2010 e 2021 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (1/2024). https://abre.ai/jhSW Mudanças nas atividades econômicas…
Assuntos Fiscais
Uma agenda sobre federalismo no Brasil (Mendes & Vasconcellos)
mar 15, 2024, 9:40 AM 0
Uma agenda sobre federalismo no Brasil por Constantino Cronemberger Mendes, Ronaldo Ramos Vasconcellos publicado por Ipea (12/2023). O federalismo é um princípio político e organizacional que divide o poder entre o governo central e unidades subnacionais, como estados e…
Atlas of the Offshore World published by EU Tax Observatory (2024) The Atlas of the Offshore World is a new effort by the EU Tax Observatory to inform the global debate around international tax evasion and avoidance. It offers up-to-date information…
Reforma Tributária: contexto, mudanças e impactos por Marcus Pestana publicado por IFI (3/2024) O presente texto pretende (i) cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade vigente no Brasil, (ii) historiar a tramitação da…
A revolução dos produtos financeiros no Brasil baseados em plataforma de negociação de criptomoedas por André Barros Venâncio publicado por PUC/SP (2023). A transformação digital tem sido uma força motriz por trás das mudanças em diversos setores da sociedade….
Assuntos Fiscais
The Legal Foundations of Public Debt Transparency (Vasquez et al.)
mar 1, 2024, 9:32 AM 0
The Legal Foundations of Public Debt Transparency: Aligning the Law with Good Practices prepared by Karla Vasquez, Kika Alex-Okoh, Alissa Ashcroft, Alessandro Gullo, Olya Kroytor, Yan Liu, Mia Pineda, and Ron Snipeliski published by IMF (2/2024). “Debt opacity burdens…