Desigualdad en América Latina (Jiménez) Desigualdad, concentración del ingreso y tributación sobre las altas rentas en América Latina editado por Juan Pablo Jiménez en libros de la CEPAL (4/2015). En el presente documento se analiza la relación entre desigualdad, elevada concentración…
Assuntos Fiscais
Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? (Scaff)
maio 24, 2025, 2:31 PM 0
Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? by Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (5/2025). “A Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fez aniversário de 25…
A Model of Global Currency Pricing by Michael B. Devereux, Rui Lu, Kang Shi, Juanyi (Jenny) Xu published by NBER (3/2025). This paper proposes a concept of a global currency and introduces a “global currency pricing” specification into a…
Inteligência artificial (IA) e tributação: accountability e transparência fiscal na otimização da administração tributária por Sinhara Sthefani Diógenes Dantas, Carolina Pereira Madureira publicado por Revista Tributária e de Finanças Públicas (2024). O aumento no uso de tecnologias de informação…
Gastos tributários em trajetória: Análise das políticas de renúncia fiscal da União (1996-2023) por João Lucas Mattos Bodart de Oliveira, Robson Zuccolotto, Frederico Pinto de Souza, Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Bríscia Oliveira Prates Rigoni publicado por Boletim de Conjuntura…
A reforma tributária do consumo ((EC 132/2023): uma fábrica de ilusões por Fabrício Augusto de Oliveira (2024). Este artigo analisa as principais mudanças introduzidas no sistema tributário brasileiro com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 no Congresso Nacional,…
Assuntos Fiscais
Approaching disaster risk financing in a structured way (Radu)
maio 31, 2024, 5:18 PM 0
Approaching disaster risk financing in a structured way by Diana Radu published by European Commission (5/2024). As the number and magnitude of climate-related disasters in the EU are increasing, the impact of these disasters on public finances also depends…
Assuntos Fiscais
Como o sistema tributário brasileiro tem reproduzido as desigualdades sociais? (Nassif)
maio 31, 2024, 5:13 PM 0
Como o sistema tributário brasileiro tem reproduzido as desigualdades sociais? por Andrea Crocci de Souza Nassif publicado por Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas (2024). Sob a ótica do racismo estrutural, este artigo tem por intenção fomentar o…
Assuntos Fiscais
Contribuições para o Direito Tributário Internacional (Leonetti et al.)
maio 27, 2024, 9:31 AM 0
Contribuições para o Direito Tributário Internacional: Estudos no PPGD/UFSC – Coordenação: Carlos Leonetti – Organizadores: Carolina Sena Vieira, Humberto Pereira Vecchio, Jefferson Patrik Germinari e Valcir Gassen publicado por Habitus Editora (2024). “Os artigos que compõem a coletânea perpassam…
Assuntos Fiscais
Notas sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (Andrade)
maio 27, 2024, 9:26 AM 0
Notas sobre a Regulamentação da Reforma Tributária por Lei Complementar por Leonardo Aguirra de Andrade (2024) “A Emenda Constitucional n. 132/2023, publicada em 21 de dezembro de 2023, alterou significativamente as bases constitucionais da tributação do consumo no Brasil…