As Intempéries na trajetória fiscal dos estados brasileiros por Carin Deda, Célia M. S. Carvalho, João C. S. Marques, Simone Mello de Paula publicado por Forocfib (2024). “Entre 2019 e 2022, o cenário econômico global foi profundamente afetado por…
AGU vai ao STF para derrubar desoneração da folha publicado por Globo News (4/2024) LRF e demais (muitas) regras fiscais no Brasil, relações entre poderes e entre governos, modernização da gestão e do gasto público, foram alguns dos temas…
O imposto seletivo e suas semelhanças com excise taxes na tributação de bens e serviços na proposta da reforma tributária brasileira por Raquel Mello Costa de Carvalho publicado por Universidade Católica de Pernambuco (2023). O presente trabalho tem como…
Resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas” por Roger Barbosa Paiva publicado por Revista Processus Multidisciplinar (2024). Esta é uma resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas”. …
Reforma Tributária Para o Brasil crescer, ela precisa acontecer publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (2023). Objetivos e fases da Reforma OBJETIVOS Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda;…
Anexo de risco e anexo de metas fiscais: as duas grandes mudanças ocorridas na lei de diretrizes orçamentárias causadas pela lei de responsabilidade fiscal e a efetividade do princípio da transparência orçamentária por Bruna de Carvalho Souza Coelho publicado…
Regulamentação da Reforma Tributária – Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – Ministério da Fazenda (4/2024) Exposição de Motivos (EM) nº XXXX/2024 MF Submeto à apreciação de Vossa…
Cunha tributária no Brasil: Estimativa, evolução e comparações internacionais por Manoel Pires, Matheus Stivali, Júlia Reis publicado por Observatório de Política Fiscal/FGV/IBRE (2/2023). O tax wedge, também conhecido como cunha tributária, mensura o custo tributário do trabalho calculado a…
Fiscal Policy in the Great Election Year published by IMF (4/2024) Even as the global economic outlook is stabilizing, fiscal policy continues to struggle with legacies of high debt and deficits, while facing new challenges. Public finances risks are…
Os municípios frente à reforma tributária por François E. J. de Bremaeker publicado por Ibam/Revista de Administração Municipal (3/2024) O artigo apresenta considerações a respeito das eventuais implicações da Emenda Constitucional da reforma tributária sobre as finanças dos Municípios,…
