The Golden Rule & Fiscal Responsibility by Marc Robinson published by Marc Robinson Blog (1/2026). “The golden rule of public finance is a time-honored fiscal policy principle that says that governments should only use debt for capital expenditure and…
Assuntos Fiscais
Os municípios cearenses e o desafio de se preparar para a Reforma Tributária (Cialdini & Afonso)
jan 23, 2026, 6:00 AM 0
Os municípios cearenses e o desafio de se preparar para a Reforma Tributária por Alexandre Cialdini e José Roberto Afonso publicado por Focus Poder (12/2025). “A Reforma Tributária avança no Brasil como uma das mudanças mais profundas do modelo fiscal…
Assuntos Fiscais
Imposto seletivo e sua implicação no sistema tributário brasileiro após a reforma tributária (Miranda)
jan 12, 2026, 5:01 PM 0
Imposto seletivo e sua implicação no sistema tributário brasileiro após a reforma tributária por Alexandre Lopes Miranda publicado por Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2025). A pesquisa trata da criação do Imposto Seletivo no âmbito do Sistema…
As receitas municipais em 2024 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2025). “As receitas orçamentárias municipais em 2024 apresentaram um crescimento da ordem de 16,81%, em relação ao ano anterior, alcançando o montante…
Assuntos EconômicosAssuntos Fiscais
Underdevelopment, development, and the Dutch disease: the seminal and still relevant theory of Celso Furtado (Nassif)
jul 22, 2025, 8:12 AM 0
Underdevelopment, development, and the Dutch disease: the seminal and still relevant theory of Celso Furtado by André Nassif published by Brazilian Journal of Political Economy (7/2025). Furtado, one of the founding fathers of the United Nations Economic Commission for…
Assuntos FiscaisPublicações
Assembléia Constituinte – Finanças Públicas (Rev.BNDES)
jul 14, 2025, 11:38 AM 0
Memória da Assembléia Constituinte de 1987/88: as finanças públicas por José R. Afonso publicado na Revista do BNDES n. 11, edição de junho de 1999, procura contribuir para o debate crescente em busca de um novo regime fiscal no…
Assuntos Fiscais
Tributación indirecta sobre la economía digital (Jiménez y Podestá)
jun 26, 2025, 9:01 AM 0
Tributación indirecta sobre la economía digital y su potencial recaudatorio en América Latina Emparejando la cancha en tiempos de crisis by Juan Pablo Jiménez y Andrea Podestá published by CIAT (4/2021) “In memoriam Juan Carlos “Bebe” Gómez Sabaini, maestro…
La reforma fiscal ambiental en América Latina: Urgencias y particularidades de la agenda fiscal verde en países altamente desiguales y especializados en extracción de recursos naturales por Juan Pablo Jiménez publicado por Extractivism Policy Brief (2023). “Los países latinoamericanos…
Política Tributaria América Latina (Sabaini et al.) Consensos y conflictos en la política tributaria de América Latina. Separata por Juan Carlos Gómes Sabaini, Juan Pablo Jiménez y Ricardo Martner Fanta publicado por CEPAL (3/2017). “En este libro se destaca…
El financiamiento de los gobiernos subnacionales en América Latina: un análisis de casos por Juan Carlos Gómez Sabaini y Juan Pablo Jiménez, publicado por CEPAL. “El presente informe intenta brindar una visión general de los aspectos centrales que hacen…