Benefícios fiscais no Rio Grande do Sul – Uma análise econômica dos incentivos . ICMS publicado por Fazenda do Rio Grande do Sul (6/2020).
“O presente relatório de análise dos incentivos fiscais do ICMS no Rio Grande do Sul se insere em dois dos eixos estratégicos de ação da atual administração estadual: o aprimoramento dos mecanismos de governança e gestão e a busca por uma situação de maior equilíbrio fiscal de longo prazo, que contribua para recuperar a capacidade de investimento do Estado. Em outras palavras, os estudos empreendidos para a elaboração deste relatório visam a dar maior transparência à sociedade sobre o volume de recursos públicos que são renunciados pelas diferentes políticas de desoneração e, ao mesmo tempo, aferir se essas políticas estão produzindo os resultados esperados em termos de desenvolvimento econômico e social…”
