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Análise Narrativa e Histórico das Reformas no Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil por (Schiozer et al.)

Análise Narrativa e Histórico das Reformas no Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil por Nikolas Schiozer, João Victor Sales Marcolin, João Pedro Viegas de Moraes Leme, Isabela Comini Bouza publicado por Made/USP (7/2022).

Este trabalho busca construir uma análise narrativa das reformas legislativas feitas ao Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil entre 1947 e 2020. Para tanto, foram utilizadas informações da Receita Federal para a identificação das normas relevantes e posterior construção da base de dados, além de documentos oficiais, como Exposições de Motivos, Justificativas dos Projetos de Lei e Pareceres de Relatores de Comissões Temáticas, para a classificação das reformas entre seis categorias distintas, quais sejam: (i) arrecadação, (ii) anticíclica, (iii) inflação, (iv) crescimento econômico, (v) justiça fiscal e (vi) modernização. Espera-se que o banco de informações advindo desta análise narrativa possa ser utilizado como fonte para futuros estudos sobre causas e consequências de reformas do Imposto de Renda no Brasil.

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