Alternativas para Transferências (Forum Fiscal)

O Forum Fiscal dos Estados Brasileiros dedicou o caderno n.6 ao tema: Transferências Intergovernamentais na Federação Brasileira: avaliação e alternativas de reforma. Dentre outros aspectos, o segundo capítulo dedicado a estudar a equalização discute o FPE, inclusive impactos alternativos de mudanças na sistemática de rateio, entre eles a adoção de autêntico sistema de equalização. Gedalva Barrato, da SEFAZ-PR, nos recordou o trabalho, elaborado com apoio de vários técnicos estaduais. Os estudos foram orientados pelos professores Fernando Rezende e Sérgio Prado. PDF em português.