A Incidência Final dos Tributos Indiretos no Brasil: Estimativa Usando a Matriz de Insumo-Produto 2015 por Rozane Bezerra de Siqueira, José Ricardo Bezerra Nogueira, Carlos Feitosa Luna (3/2021).
“Os tributos que incidem sobre mercadorias e transações – denominados ‘tributos indiretos’ – respondem por cerca de 45% da receita tributária total no Brasil, equivalente a 14,8% do PIB em 2019 (STN, 2020). Essa arrecadação resulta de um sistema altamente complexo, formado por diversos tributos, com diferentes bases de incidência, e uma multiplicidade de alíquotas. Além disso, de acordo com a Matriz de Insumo-Produto do Brasil 2015 (IBGE, 2018), em torno de 43% dos tributos sobre produtos incidem sobre o ‘consumo intermediário das atividades produtivas’, ou seja, sobre insumos. Nesse contexto, a incidência final total dos tributos indiretos fica longe de ser transparente. Em particular, as alíquotas tributárias efetivas sobre os bens e serviços produzidos pelos diferentes setores de atividade podem divergir substancialmente das alíquotas estatutárias…”
