Exposição da União à insolvência dos entes subnacionais publicado por Tesouro Nacional (11/2018). “…De fato, caso esses fatores por trás da crise atual de alguns Estados não sejam enfrentados adequadamente, pode-se assistir à ampliação do grupo dos Estados insolventes,…
Aspectos fiscais da educação no Brasil publicado pelo Tesouro Nacional (6/2018). “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de…
Aspectos fiscais do relacionamento do Tesouro Nacional com suas participações societárias – 2016 publicado pelo Tesouro Nacional. “O documento tem como objetivo apresentar a relação entre a União e as empresas ou sociedades nas quais detém participações societárias.”
Metodologia para cálculo da Carga Tributária Bruta nota técnica publicada pelo Tesouro Nacional (3/2018). “Trata-se de nota metodológica em atendimento à Norma de Execução nº 02/2017, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – MTFCGU…”
Tesouro Nacional publicou a primeira versão da edição de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, “que traz os dados preliminares de Estados e Municípios referentes a 2016. A versão final será divulgada até o fim deste ano,…
Transferências constitucionais dados publicado pelo Tesouro Nacional. Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um…
Assuntos SociaisBiblioteca Virtual
Gasto Social 2002-2015 (Tesouro Nacional)
jun 24, 2016, 12:23 AM 0
Gasto social do governo central 2002 a 2015 publicado pelo Tesouro Nacional (2016). “Assim, conclui-se que o gasto com transferências sociais diretas com valores menores que o salário mínimo foi mais importante para a redução da pobreza e da…
Relações cruzadas e pendentes entre o Tesouro Nacional e suas principais empresas estatais por Gabriel L. de Barros, Bernardo G. Fajardo e José R. Afonso publicado pelo IBRE/FGV (01/2015). “O presente texto analisa as recentes relações cruzadas entre o…
Consulta pública: Alteração dos Demonstrativos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF pelo Tesouro Nacional. “O RREO e o RGF são relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal –…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Responsabilidade Fiscal (Tesouro Nacional)
set 22, 2013, 2:21 PM 0
Responsabilidade Fiscal página eletrônica disponibilizada pelo Tesouro Nacional com dados mensais dos recursos financeiros – Transferências Voluntárias – repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios. As informações das Transferências Voluntárias são obtidas no Sistema Integrado de Administração…