50 ações para o ajuste fiscal por Cid Heráclito de Queiroz publicado no Estadão (7/2015). “Parodiando o título das renomadas obras de E. L. James, relacionei 50 ações governamentais para reduzir a despesa pública e aumentar a receita, sem…
Livro O imposto sobre “Grandes” fortunas – Perigo para a classe média; Freio ao desenvolvimento econômico; Desestímulo para os investidores de Marcelo Cid Heráclito Queiroz publicado pela LACRE Editora. “O livro constitui uma profunda análise desse tributo, em face…
A repactuação das dívidas dos Estados e municípios por Cid Heraclito Queiroz publicado no Estadão. “Na realidade, o refinanciamento concedido pela União aos Estados e municípios, como uma ajuda indispensável para saneamento financeiro dessas unidades federativas, tornou-se uma excelente…
Panorama previdenciário e tributário, por Cid Heraclito de Queiroz. “Previdência social e tributação envolvem questões que entravam o desenvolvimento econômico e social do nosso País… que na impossibilidade de uma reforma mais profunda, o Governo promova uma reforma gradual,…
Novo ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo de Cid Heraclito de Queiroz, publicado no Estado de S. Paulo. Os governadores nordestinos defenderam, segundo a imprensa, a modificação da LRF, a fim de alterar os limites estabelecidos para as…
O Banco Central não é infalível nem soberano, artigo de Cid Heraclito Queiroz (Estadão) , discute e critica a tese da independência do Banco Central por entender que a estabilidade da moeda não depende apenas de sua atuação mas…
O presidente e o Banco Central, artigo de Cid Heráclito de Queiroz, publicado no Estadão, edição 14/05/2005. Cid comenta sobre a autonomia do Banco Central. “Os poderes constitucionais do presidente, para exercer a direção superior da administração federal, não…
Mai/2001 – Na série do BNDES, Cid Heráclito Queiroz publicou A Lei de Responsabilidade Fiscal no Contexto da Reforma do Estado, em que inicia diferenciando a reforma do Estado e a das Finanças Públicas, comenta os principais dispositivos da…
A Gestão Fiscal Responsável, parecer do Dr.Cid Heráclito de Queiroz, que deu assistência jurídica na preparação do projeto da LRF, analisa o projeto do Executivo, identifica os fundamentos constitucionais, comenta cada título e principais medidas, concluindo que “.. esperam-se…
Violências contra os contribuintes é o título do texto da palestra de Cid Heráclito de Queiroz (consultor jurídico da CNC) . No texto ele fala que: “é natural que os órgãos fazendários apliquem todos os seus esforços na cobrança…