Afinal, quem deve ser chamado de contribuinte no IBS/IVA? por Melina Rocha Lukic publicado por Consultor Jurídico (7/2020_ “A definição de “contribuinte” é uma das questões mais importantes no âmbito da reforma tributária que possivelmente implementará um IBS/IVA…
Webinar – IVA- Painel 2 – IVA E ECONOMIA DIGITAL promovido pela ABDF com participação dos Palestrantes: Vanessa Canado, José Manuel Almudi Cid, Manuel Alcalde. Chair: Gustavo Brigadão. Debatedores: Luiz Medeiros e Melina Rocha Lukic (7/2020).
Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil por Melina Rocha Lukic publicado por JOTA (5/2020). “Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas…
Proposta IVA dual apresentação realizada por Ernesto Lozardo e Melina Rocha Lukic (8/2019). “Proposta IVA-Dual – Premissas da proposta: 1) O processo de reforma deve ser modular e feito em níveis federativos diferentes – Histórico de propostas amplas –…
ICMS: crise federativa e obsolescência por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista Direito FGV (12/2018). “Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de…
Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil por Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Melina Rocha Lukic, Adolfo Sachsida, Carlos W. de A. Oliveira e Ernesto Lozardo publicado pelo IPEA (2018). “A complexidade tributária brasileira…
Subsídios à formulação de estratégias para a reforma tributária por Ernesto Lozardo, Adolfo Sachsida, Melina Rocha Lukic, Carlos W. Albuquerque e Alexandre Ywata (2018). ” Premissas da Proposta: 1) O processo de reforma deve ser modular e feito em…
Tributação e desigualdade livro organizado por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Octávio Orair e Fernando Gaiger Silveira com participação de diversos especialistas: Maria Helena Zockun, Juan Pablo Jiménez, Nelson Leitão Paes, Marcelo Lettieri, Sergio W. Gobetti, Rodrigo…
Mitos e verdades sobre as “pedaladas fiscais” por Melina Rocha Lukic e José Roberto R. Afonso publicado no livro O Supremo em 2015. “Nesta comparação, é importante distinguir situações pontuais de práticas recorrentes. Segundo a própria Caixa, os repasses…
