As participações governamentais na indústria do petróleo sob a perspectiva do estado-membro: Importância econômica, natureza jurídica e possibilidade de fiscalização direta por Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite publicado na Revista Direito GV (12/2009). “…Objetiva-se demonstrar que cabe ao Estado-membro…
Federalismo, processo decisório e ordenamento fiscal: a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, por Cristiane Kerches da Silva Leite, texto de discussão publicado pelo IPEA. “O texto discute a relação entre federalismo e processo de tomada de decisão no…
Jun/2009 – O processo de formulação de políticas fiscais no Brasil: o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal, por Cristiane Kerches S.Leite, trabalho apresentado no Congresso LASA, analisa o processo de criação da referida legislação.
Cristiane Kerches Leite defendeu, em 2005, a tese de doutorado (Ciência Política/USP) O Processo de Ordenamento Fiscal no Brasil e na Década de 1990 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui um exaustivo levantamento do histórico da lei,…
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Descontrole em Transferências Federais (Leite)
abr 9, 2010, 12:00 AM 0
Descentralização, Responsabilização e (des) controle: determinantes e impactos da corrupção e má gestão dos recursos federais nos municípios brasileiros, tese de Adailton A. B. Leite, orientada por Marcus André Mello. Seu estudo baseia-se em uma melhor compreensão da relação…