Tributação: uma mudança pra valer, texto de Francisco Dornelles e José R. Afonso, capítulo do livro “O Brasil e a Nova Década: Equações para o Desenvolvimento Sustentável” organizado por Antonio R. Ribeiro. “O texto propõe a racionalização e a…
Assuntos FiscaisPublicações
Desenvolvimento e Novo Sistema Tributário (Dornelles & Afonso)
ago 29, 2023, 9:36 AM 0
Francisco Dornelles e José Roberto Afonso assinam o artigo Desenvolvimento exige um novo sistema tributário em revista da FUNCEX, a Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 102, pp.8-18. Partem de questões como: Por que o Brasil não pode ter…
Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
A reforma fiscal no processo de elaboração da nova Constituição por José R. Afonso e Fernando Rezende publicado pelo IPEA (11/1987). “O presente documento contém uma análise das principais modificações introduzidas pela Constituição nos capítulos que abordam as questões…
IA vai provocar “abismo de desigualdade”, afirma José R. Afonso em Correio Braziliense (6/2023). “Economista do IDP e pesquisador do CAPP/Universidade de Lisboa defende tratamento mais cuidadoso na reforma tributária em relação às novas tecnologias Um dos pontos mais…
Assuntos Econômicos
Implantação de pisos salariais para uma federação heterogênea (Afonso & Biasoto Jr.)
jun 19, 2023, 8:13 AM 0
Implantação de pisos salariais para uma federação heterogênea por José Roberto Afonso e Geraldo Biasoto Jr. publicado por Consultor Jurídico (5/2023). “Os efeitos das políticas públicas podem, paradoxalmente, contrariar as boas intenções que as inspiraram. É crucial, portanto, que os formuladores dessas…
Publicações
Brasil pagará caro se política fiscal e monetária não forem conduzidas com harmonia (Afonso)
maio 29, 2023, 9:08 AM 0
Brasil pagará caro se política fiscal e monetária não forem conduzidas com harmonia por José Roberto Afonso em entrevista cedida à CNN (5/2023). “Em entrevista exclusiva, José Roberto Afonso, um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, avalia que…
Sustentabilidade & arcabouço por José Roberto Afonso publicado pela Revista Conjuntura Econômica (2/2023) “Poucos devem ser os países em que se noticia tanto sobre dívida, déficit e gasto público, como ocorre no caso brasileiro. Entretanto, curiosamente, pouco se fala de…
50 anos da Lei 4320 – Responsabilidade Fiscal e Lei 4320/64 apresentação realizada por José R. Afonso na Faculdade de Direito – USP (4/2014). “Nova Reforma: iniciativas parlamentares (como projetos de lei de responsabilidade orçamentária e qualidade fiscal) sem prioridade…
Financiamento urbano – mesa redonda sobre governança municipal apresentação realizada por José R. Afonso em Centro de Estudos das Metrópoles FFLCH/USP (12/2015). “A inovação urbana, por princípio, deveria ser acompanhada também de inovação profunda nos mecanismos de financiamentos das…