The challenges of consumption taxation in Brazil’s digital economy by José Evande Carvalho Araujo, José Roberto Rodrigues Afonso, Celso de Barros Correia Neto published by Revista Brasileira de Direito (12/2023). This article supports that consumption taxation in Brazil, in…
Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) por Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira, Aurelio…
Reforma Tributária – PEC 110/2019, do Senado Federal, e PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados por Celso de Barros Correia Neto, Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Murilo Rodrigues da Cunha Soares, Consultores Legislativos da Área III…
Economia Digital e Tributação do Consumo no Brasil por José Evande Carvalho Araujo publicado por IDP (10/2022). O crescimento da economia digital impõe desafios significativos à tributação do consumo de todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais…
Cooperação Internacional em Matéria Tributária: a Troca de Informações em um Contexto de Fisco Global por José Evande Carvalho Araujo, Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Rodrigues Afonso publicado por Economic Analysis of Law Review (4/2022). Este artigo…
Legislação tributária: debates e perspectivas para a 56ª Legislatura (2019-2023) por José Evande Carvalho Araujo e Celso de Barros Correia Neto publicado por Artigos & Ensaios (2019). “O artigo apresenta breve diagnóstico dos desafios do sistema tributário brasileiro, propõe…
Reformas tributárias: propostas em debate apresentação realizada por Celso de Barros Correia Neto e José Evande Carvalho Araujo (6/2019). “Críticas à(s) reforma(s): 1) Unificação de tributos não tornaria o sistema tributário mais justo nem menos regressivo; 2) Risco de…
