50 Anos da Lei Geral dos orçamentos – Lei 4320 de 17/3/1964 evento promovido pelo IDP e FGVProjetos em comemoração aos 50 anos da lei que regula o processo orçamentário, contábil e a administração financeira e patrimonial dos governos…
Lançamento da obra Comentários à Constituição do Brasil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a Editora Saraiva e a Editora Almedina que teve como coordenadores científicos do projeto J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Tributos e Economia na Constituição (IDP)
nov 1, 2013, 10:51 AM 0
Tributos e economia na Constituição de 1988 pelo senador Francisco Dornelles, palestra promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito (IDP). A mesa será composta pelos integrantes do grupo de pesquisa Reconstrução Histórica da Constituição (RHC) ministro Gilmar Mendes, professor Rodrigo Kaufmann e…
Curso de Responsabilidade Fiscal – Vol. I livro do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, com prefácio do Ministro Gilmar Mendes e apresentações de José R. Afonso, Pedro Novaes, Ribamar Oliveira. “Aprofunda as análises, apresenta estudos e debate questões controvertidas, ao…
“Assembleia Nacional: tributos, orçamentos e sistema financeiro“, tema da palestra que será realizada por José Serra e José R. Afonso dando continuidade aos trabalhos do Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)….
Seminário “Indice de Desempenho da Justiça – IDJus”, sob a coordenação científica do ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes. “IDJus foi desenvolvido com o intuito de suprir a carência de um indicador que reflita a qualidade e o desempenho…
Íntegra da Proposta de Súmula Vinculante apresentada pelo Ministro Gilmar Mendes ao STF (Ver íntegra anexada), contra a concessão de qualquer incentivo do ICMS que não tenha sido aprovado pelo CONFAZ, e repercussão da Proposta na mídia na época…
Assuntos EconômicosDicas
Livro: Tratado Direito Constitucional (Martins, Mendes & Nascimento)
nov 12, 2010, 12:37 PM 0
Lançamento do livro Tratado de Direito Constitucional Vols. 1 e 2, de Gilmar F. Mendes, em parceria com Ives G. da Silva Martins e Carlos V. do Nascimento, publicado pela Editora Saraiva. O lançamento acontecerá no dia 17/11 às…