Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação por Celso de Barros Correia Neto publicado por Câmara dos Deputados (11/2019). “A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a obesidade uma epidemia mundial e identifica o consumo de…
Desonerações fiscais e seguridade social artigos publicados em Debates e Contrapontos do Plataforma Política Social por Amir Khair, Alvaro Sólon de França, Eduardo Fagnani e José Carlos Braga (06/2012). “O governo federal vem atuando para reativar a economia e…
Trabalho de Lívia V. França e Maria Angélica A. Conceição para FGV sobre os 5 anos da LRF traz os aspectos históricos da criação da Lei e analisa os seus principais indicadores.