Sustentabilidade & arcabouço por José Roberto Afonso publicado pela Revista Conjuntura Econômica (2/2023)
“Poucos devem ser os países em que se noticia tanto sobre dívida, déficit e gasto público, como ocorre no caso brasileiro. Entretanto, curiosamente, pouco se fala de política econômica ou de macroeconomia. O debate virou um escrutínio simplificado se é contra ou a favor de uma certa regra, ou se esta é melhor que a outra. Esse maniqueísmo normativo substituiu a complexidade que tradicionalmente marca instituições, políticas e práticas fiscais. Parece que não se faz a menor ideia de que um regime seria formado por um conjunto amplo e múltiplo de regras e padrões.
A nova moda é minimalizar as finanças públicas em torno de duas palavras até agora pouco citadas em muitas obras clássicas no mundo da economia e, sobretudo, estranhas ao mundo legislativo e jurídico: arcabouço e sustentabilidade. São expressões outrora mais afetas aos mundos da anatomia humana e da física…
