A Revista Jurídica da Presidência – RJP publica a sua edição de no 127 como parte do volume no 22.
Abrimos este número com a autora convidada, a Professora Doutora Luísa Neto, docente da Universidade do Porto, em Portugal, que apresenta o artigo intitulado “A (nova) dimensão processual da autonomia pessoal” e analisa se as novas aplicações (neuro)científicas interferem nas relações entre a autonomia e a garantia dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. Ainda na seção de Autores Convidados, apresentamos o artigo do Professor Doutor Bruno Dantas, que aborda o tema sobre a Mediação no Tribunal de Contas da União – TCU, no texto “Consensualismo, eficiência e pluralismo administrativo: um estudo sobre a adoção da mediação pelo TCU”…
