Artigo de José R. Afonso e Sérgio Gobetti, publicado na Revista do BNDES, v.15, n.30, pp.231-269, Rio de Janeiro, dez./2008.
Resumo: A descoberta das reservas de petróleo e gás na chamada camada do pré-sala colocará as rendas públicas derivadas de sua extração em papel cada vez mais central na agenda nacional de debates econômicos. Procurando contribuir para esse debate, este artigo apresenta um diagnóstico sobre a forma como os royalties têm sido distribuídos e aplicados no Brasil. Observa que os critérios de rateio vigentes não atendem a qualquer objetivo de justiça intergeracional e geram um excesso de recursos em alguns governos locais, que induz desperdício e ineficiência. O governo federal também não escapa de distorções, pois as vinculações para programas setoriais têm sido descumpridas pela lógica financeira de curto prazo, que contingencia dotações e privilegia o acúmulo de superávit primário em caixa. Nesse cenário, quando se abre um amplo debate sobre o rearranjo institucional dessa matéria, o artigo procura contribuir com alternativas para o novo rateio dos royalties (inclusive simulando os efeitos das eventuais alterações) e diretrizes gerais para uma nova institucionalidade fiscal e federativa.
