Portugal, imensos desafios e lições por José Roberto R. Afonso e Bernardo Motta Monteiro publicado por Revista Conjuntura Econômica (7/2020).
“O Brasil poderia se espelhar em Portugal para avaliar (ou mesmo aprender) como enfrentar os desafios impostos pelo coronavírus. Quando este chegou aos dois países, em termos comparados, o português estava muito mais exposto e vulnerável à pandemia, em termos de saúde, de economia e até de sociedade, para além de sofrer primeiro que o brasileiro, que teve mais tempo para aprender com experiência e penar dos outros países. Já as respostas iniciais à crise foram completamente diferentes, sobretudo na atitude e nas decisões das autoridades e das políticas públicas. Mesmo em uma ótica só econômica e de prazo mais longo, se repete a situação de desafios muito maiores para o país europeu do que o sul-americano. Como já está claro que a crise demorará muito ainda para ser debelada, se pode aproveitar para tirar lições destes primeiros meses para melhor se atuar nos seguintes.
Com pouco mais de dez milhões de habitantes, Portugal possui apenas a 12a maior população e a 13a maior área territorial da Europa. Quase metade dos portugueses reside nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com 2,8 e 1,7 milhões de habitantes, respectivamente.1 Desde 2010, a população total está diminuindo, o que, em conjunto com um crescimento constante da população idosa, faz com que Portugal seja o terceiro país do mundo com o maior percentual de pessoas acima de 65 anos (22,0%), à frente apenas do Japão e da Itália.2 Ao longo da década, a população estrangeira representou em torno de 4% da população residente.3
Na educação, apesar de ainda abaixo da média europeia, nas últimas duas décadas o país apresentou avanços significativos no nível de escolaridade, registrando em 2018, 33,5% da população dos 30 aos 34 anos com formação superior – um avanço quando comparado com 21,3% em 2009.4 O mesmo vale para aqueles com o ensino secundário completo na população entre os 25 e 64 anos, que aumentou 20 p.p. na última década, atingindo 49,8% em 2018.5
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, aliando proximidade à especialização, é tido como uma referência em nível europeu. Mas, desde 2010, o gasto público na função foi reduzido em cerca de 1 p.p., correspondendo a 5,8% do PIB em 2018.6 Dados da OCDE indicam que as despesas de saúde per capita em Portugal são 30% mais baixas que a média da União Europeia.7 Assim, não surpreende que o país apresente um dos piores indicadores de número de camas para cuidados críticos na Europa. Em estudo de 2012, o país aparece na última posição com 4,2 leitos por 100 mil habitantes, bem abaixo da média europeia de 11,5 e da Alemanha que ocupava a primeira posição com 29,2.8 Dados de 2016 do governo português indicam que esta razão teria aumentado para 6,4, valor ainda abaixo da média europeia…”
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