Os desafios brasileiros apresentação realizada José Roberto Afonso em Painel 2 – Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI BNDES, CEBRI, FIESP – (03/2023).
“Reintegrar os brasileiros, entre si, e o Brasil ao mundo, que mudou para ser cada vez mais: digital, verde e inclusivo!
Reconstruir a fiscalidade e, sobretudo, a macroeconomia no País.
Acertar contas com passado com a lei complementar do “regime fiscal sustentável”:
– Emenda da Transição exigiu projeto do Executivo Federal e, quando sancionado, já revogada o teto constitucional provisório ao gasto primário da União;
– se focado em sustentabilidade da dívida pública financeira federal, razoável consenso técnico por sistemática de traçar trajetória para médio e longo prazo;
– conjuntura crise de crédito e de governança privada, no Brasil e no mundo.
Redirecionar esforços para agenda do futuro da governança fiscal, sugerido quatro pilares inovadores:
– institucional – concertação federativa
– normativo – consolidação fiscal e tributação;
– gerencial – transformação digital do setor público;
– macroestratégico – orçamento de capital.”
