Estudos fiscais sobre ITCMD por Jefferson Valentin (Org.) publicado por Editora Max Limonad (2024).
“A tributação sobre heranças, uma das práticas fiscais mais antigas da humanidade, atravessa hoje um momento de redescoberta no cenário internacional. Em meio às necessidades prementes de caixa que sustentam o exercício do papel institucional do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ressurge como um importante instrumento, não apenas pela arrecadação, mas também por seus efeitos extrafiscais que visam uma matriz tributária mais justa e equitativa. É precisamente nesse contexto que esta obra se insere, oferecendo um conjunto de reflexões técnicas e aprofundadas sobre o ITCMD e suas diversas implicações para o planejamento sucessório e a justiça fiscal.
Este livro é resultado do trabalho árduo de um grupo de Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, que com primazia e excelência, desenvolveram estudos sobre temas atuais e complexos relacionados ao ITCMD. Cada artigo aqui presente não é fruto de meras especulações acadêmicas, mas sim de reflexões extraídas “a frio”, diretamente da experiência cotidiana de lidar com os intricados processos administrativos e judiciais que envolvem este tributo. Esse conhecimento de campo, somado à capacidade analítica dos autores, oferece ao leitor uma visão técnica apurada e indispensável para a compreensão do atual panorama do ITCMD no Brasil…”
