Competição Justa (Arretche)

Fundo torna mais justa a competição eleitoral nos Estados por Marta Arretche publicado na Folha de São Paulo (01/2013). “Emendas parlamentares – que tanto interesse galvanizam – são ‘peanuts’ quando comparadas aos recursos distribuídos pelo FPE. Além disso, sua distribuição obedece a critérios legais. Leia-se: independe de lealdades partidárias ou pertencimento à coalização de governo. Logo, para além do objetivo redistributivo, o FPE torna mais justa a competição eleitoral nos Estados, ao garantir ao eleitor que a vitória da oposição não significa redução das transferências federais.” Repasse de fundo ignora o nível de desenvolvimento dos Estados por Folha de São Paulo. “Segundo especialistas o descompasso entre a situação socioeconômica do Estado e o quanto ele recebe da União se deve ao fato de os critérios para o repasse serem os mesmos desde 1989.”