Give and take: The political economy of public finance in local governments evidence from a tax capacity program in Brazil by Lucie Gadenne. The objective is evaluate the impact of program that improves the tax collection of Brazilian local…
O IPTU no Brasil, apresentação de José Afonso, de pesquisa com Erika Araújo e Marcos Nóbrega para o Lincoln Instituto, em seminário realizado com o Ministério das Cidades sobre a administração do IPTU, em Curitiba, entre 27-28/05/2010. Aborda as…
Biblioteca VirtualFederalismo
Seminário Imposto Propriedade Imobiliária (Lincoln)
maio 15, 2010, 12:00 AM 0
O I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária acontece nos dias 26 a 28 de maio em Curitiba. Seu objetivo é debater elementos prepoderantes para o sucesso das iniciativas de reformas e revisões…
Mai/2001 – Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal – Perguntas e Respostas, por Carlos Maurício Figueirêdo e Marcos Antônio Nóbrega, da série BNDES, apresenta 100 questões de interesses dos gestores locais para mais fácil compreensão da nova…
Comportamento comparado dos principais governos brasileiros no ano da grande crise (2008/2009) , de José Afonso, Guilherme Carvalho e Kleber Castro, publicado pela ESASF, como Texto para Discussão n.10, de março de 2010. O objetivo é responder: “Como os…
The IMF Statistics Department’s Goverment Finance Statistics Manual 2001 (GFSM 2001) updates the 1986 edition of GFSM. The 2001 edition describes an integrated statistical system that is harmonized with the 1993 edition of the System of National Accounts. see:…
Proposta de Ibsen faz Rio cair de 1
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza em página específica de seu portal as decisões, ano a ano, que fixaram os coeficientes de participação no FPE e no FPM aplicados desde o exercício de 1984 até o de…
A decisão do TCU que discrimina a apuração das cotas de participação do FPM e FPE vigentes em 2010 ganha interesse diante da proposta de ratear os repasses dos royalties segundo tais fundos. O Tribunal fixa as quotas de…
Artigo de Marcos Mendes e Marcos Kohler, divulgado no blog do Noblat, analisa a posição financeira do DF e sua relação com a corrupção, baseado em estudo recente sobre a como o excesso de transferências recebidas por um governo…