Orçamento nas mãos do Congresso: Parlamentares já dominam um quarto dos recursos livres do governo publicado por O Globo (7/2022). “Especialistas em contas públicas avaliam que até as emendas tradicionais assumiram uma dimensão no Brasil que não existe em…
Assuntos Fiscais
O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil (Ferraz & Viegas)
jul 24, 2022, 10:23 AM 0
O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil por Daniel Amin Ferraz, Paulo Roberto Alonso Viegas publicado por Senado Federal (7/2022). O Brasil tem enfrentado muitas pressões políticas em virtude dos aumentos persistentes e expressivos de preços dos combustíveis, dentre…
Assuntos Fiscais
Responsabilidade fiscal e sistema de finanças públicas de crise (Corval & Barros)
jul 18, 2022, 10:10 AM 0
Responsabilidade fiscal e sistema de finanças públicas de crise por Paulo Roberto dos Santos Corval, Gabriel Garcia Rodrigues de Barros publicado por Revista Thesis Juris (2021). A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe rígidos mecanismos de controle aos administradores públicos….
Comparing Fiscal Federalism by Alice Valdesalici and Francesco Palermo (Editors) published by BRILL (2018). Comparing Fiscal Federalism investigates intergovernmental financial relations and the current de jure and de facto allocation of financial and fiscal powers in compound states from a comparative and interdisciplinary perspective. The volume…
Are global taxes feasible? by Richard M. Bird published by Rotman School of Management Research Paper Series (2/2018). Over the years, many proposals for global taxes—taxes levied on a worldwide basis—have been made. None has been successful, essentially because…
Assuntos Fiscais
Will the 15% global corporate tax rate be bad for developing countries? (Whiteaker)
jul 15, 2022, 10:38 AM 0
Will the 15% global corporate tax rate be bad for developing countries? by Jon Whiteaker published by Investment Monitor (7/2022). “The OECD plans to introduce a global minimum corporate tax of 15% have attracted criticism for the impact they may…
Assuntos Fiscais
Así funcionará el descuento del IVA personalizado anunciado por el Mides (Mídia)
jul 15, 2022, 10:05 AM 0
Así funcionará el descuento del IVA personalizado anunciado por el Mides publicado por El Observador (7/2022). “Los beneficiarios de Asignaciones Familiares podrán anotarse para cobrar su mensualidad en Tuapp y recibir el descuento del IVA A partir del 1º de agosto, los…
Assuntos Fiscais
Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários (Pinto)
jul 12, 2022, 11:35 AM 0
Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (7/2022). “O objetivo deste artigo é avaliar — pragmática e sistemicamente — os efeitos da adoção reiterada de regras excepcionais lastreadas na alegação, durante o…
Assuntos Fiscais
Fiscal federalism in theory and practice: Brazil (Ter-Minassian)
jul 12, 2022, 11:32 AM 0
Fiscal federalism in theory and practice: Brazil by Teresa Ter-Minassian published by IMF, eLibrary (9/1997). “The history of intergovernmental fiscal relations in Brazil has been characterized by alternating phases of decentralization and recentralization. The period of the dictatorship, from…
A PEC N.1/2022: A Constituição é para valer? artigo publicado por O Globo (7/2022). Nenhum dos apelidos que a PEC n.1/2022 recebeu até hoje faz jus ao seu real significado. “…É preciso, de forma coletiva, responsável e transparente, mobilizar…