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Carga Tributária de Petróleo (Afonso & Castro)

Carga tributária sobre petróleo no Brasil: evidência e opções texto de José R. Afonso e Kleber Castro, uma das Leituras Sugeridas no portal da Casa das Garças. “O trabalho procura recuperar e aprofundar os diagnósticos sobre o estágio atual da carga tributária de petróleo no Brasil… Na prática tributária reinante, em especial no âmbito do governo federal, os consumidores de combustíveis e/ou os acionistas das empresas de petróleo foram subsidiados, indiretamente, via sistema tributário. Tais incentivos não foram explicitos, e a perda de receita setorial não é destacada nem por analistas da tributação e do fisco, quanto mais dos leigos…”

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