Boletim Cofin 2020/07/08 (dados até 07/07/2020) Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS) elaborado por Francisco R. Funcia (CNS e USCS), Rodrigo Benevides (IPEA) e Carlos Ocke (IPEA) Fonte: SIGABRASIL (dados até 07/07 – acesso em 08/07/2020) Divulgação: 09/07/2020.
1) Conforme Tabela 1 e Gráficos 1-A a 1-D, o Ministério da Saúde tem R$ 39,0 bilhões de recursos para o enfrentamento do novo coronavirus, mas 56% estão parados sem uso no orçamento do Ministério da Saúde (MS).
1.1) Houve redução de R$ 11,4 bilhões para R$ 10,1 bilhõesno orçamento para Aplicação Direta do MS no combate ao Covid-19, dos quais:…
1.1.1) …69% ainda não se transformaram em pedidos de compra de respiradores, máscaras e outros itens necessários para a população, para os trabalhadores da saúde e para equipar as unidades de saúde pelo Brasil; e
1.1.2) …foram pagos somente R$ 1,7 bilhão (ou 14,9%).
1.2)Houve redução de R$ 10,0 bilhões para R$ 9,8 bilhões no orçamento para transferência aos Estados/DF, dos quais, 58% estão parados esperando a decisão de quanto transferir para cada estado. Foram pagos somente R$ 4,1 bilhões.
1.3) Houve aumento de R$ 16,9 bilhões para R$ 18,4 bilhões no orçamento para transferência aos Municipios para o combate ao Covid-19, dos quais 50% estão parados a espera da decisão de quanto transferir para cada município. Foram pagos somente R$ 5,8 bilhões.
1.4) As áreas dos Gráficos 1-E a 1-H, que ficam entre as curvas (linhas) da dotação autorizada e do valor empenhado, cresceram ao longo do tempo e estão em patamar elevado, evidenciando a existência de recursos parados no orçamento (sem uso) no período analisado, apesar da pequena redução verificada nesta semana.
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