Análises do Todos pela Educação sobre o CAQ no novo Fundeb publicado por Todos Pela Educação (8/2020).
“Todos Pela Educação aborda as potencialidades e desafios do Custo Aluno Qualidade; confira dois artigos sobre o assunto
A PEC do novo Fundeb (n° 26/2020) está em tramitação no Senado Federal. Além de assegurar uma redistribuição de recursos mais justa, direcionando mais verbas para os municípios mais pobres e elevando o patamar mínimo de investimento por aluno ao ano de R$3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026, o texto traz também mecanismos para estimular a melhoria na aprendizagem, para impulsionar a eficácia.
Além disso, a PEC prevê a constitucionalização do Custo Aluno Qualidade (CAQ), principal ponto de debate na reta final da aprovação do novo fundo e que merece discussões técnicas aprofundadas. É preciso assegurar recursos para uma Educação digna, com especificações a partir de premissas e conceituação robustas, indo além das normalizadas no debate atual.
Ao lado dos diversos estudos focados em diferentes aspectos do fundo, para abordar a temática de parâmetros mínimos de qualidade, fundamental para a gestão educacional e avanço de direitos dos estudantes mais vulneráveis, o Todos Pela Educação realizou duas análises abordando especificamente as oportunidades e os desafios relacionados ao CAQ no Fundeb e sua regulamentação, aprofundando os conceitos trazidos acima. Confira abaixo e participe da qualificação desse debate!…”
Verificar PDF Anexado
