A tributação do valor adicionado, o ICMS e as reformas necessárias para conformá-lo às melhores práticas internacionais por Ricardo Varsano publicado pelo BID (2/2014). “O objetivo é proporcionar base de informação para o debate sobre uma reforma global do…
Fazendo e desfazendo a Lei Kandir por Ricardo Varsano publicado pelo BID (8/2013). “Este artigo apresenta as razões que levaram os governos estaduais e federal a cooperarem na elaboração da Lei Kandir, descreve o processo de elaboração da lei,…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Previdência x Reforma Tributária (Varsano)
Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso por Ricardo Varsano publicado no IPEA (6/2003). “A reforma do sistema previdenciários é um item importante da agenda internacional. No Brasil, uma reforma…
Os IVAs dos BRICs por Ricardo Varsano. “…o imposto sobre o valor adicionado (IVA) é um imposto de boa qualidade. Não qualquer IVA, no entanto; apenas aqueles com as características do que se convencionou chamar um “IVA moderno”, denominação…
Um método para as reformas texto de Ricardo Varsano. “A despeito de todo o esforço já desenvolvido no sentido de equilibrar as finanças públicas, não foi possível até aqui realizar o tão reclamado ajuste estrutural do setor público, que…
Fiscal competition: a bird’s eye view by Ricardo Varsano, Sergio G. Ferreira and José R. Afonso published by IPEA. “Fiscal competition is a desirable feature insolar as it promotes a better match between local policies and the preferences of…
Ricardo Varsano publicou A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas, como TD IPEA n.405 (1996). Discute a evolução do sistema brasileiro desde a primeira Constituição republicana; compara o sistema dos…
Subnational taxation and treatment of interstate trade in Brazil: problems and a proposed solution by Ricardo Varsano. “Many Latin American countries have substantially decentralized government expenditures, but for the most part taxes are still collected centrally, with a large…