Beneficiômetro da seguridade social evidencia os benefícios da saúde, assistência e previdência publicado por Ipea (2024). “Ipea lança portal com 121 indicadores voltados à transparência de benefícios das políticas públicas A Constituição Federal de 1988 representou um marco significativo…
O financiamento da seguridade social por José Roberto Afonso em VII Fórum Jurídico de Lisboa | Justiça e Segurança (2019). “Segundo o dicionário, “previdência” significa prevenir ou buscar evitar previamente transtornos, enquanto “providência” trata de dispor previamente dos meios…
Sistema constitucional tributário: o custeio de direitos fundamentais por meio de contribuição destinada à seguridade social por Roque Antônio Carrazza e Diógenes Teófilo de Jesus publicado na Revista Jurídica (12/2019).
O que é previdência social e o que é seguridade social? por Mansueto Almeida publicado no Facebook (9/2016). “A partir da definição de seguridade social, surgem duas teses e, já antecipo, que ambas estão equivocadas. Quando falo que as teses estão…
