Nova contribuição para o PIS/PASEP – Não cumulatividade plena publicado apresentação realizada pela Receita Federal do Brasil divulgando que está enviando uma proposta para Casa Civil de modo a remeter projeto de lei ao Congresso Nacional para reformar o PIS (12/2015)….
Assuntos EconômicosBiblioteca Virtual
Desoneração da Folha de Pagamentos (RFB)
abr 24, 2015, 2:28 PM 0
Desoneração da folha de pagamento – estimativa de renúncia e metodologia de cálculo publicado pela Receita Federal do Brasil. “A metodologia de cálculo consiste em uma microssimulação, realizada para cada contribuinte, utilizando-se como fontes de informação os valores declarados…
Ressarcimento de créditos reintegra publicado pela Receita Federal do Brasil (10/2014). Alguns pontos abordados: “Evolução da quantidade de pedidos; evolução dos valores dos créditos; Pedidos de ressarcimento em análise dos principais setores…” Verificar PDF Anexado
A Receita Federal do Brasil publicou dados de consolidações do IRPJ, por setor, e do IRPF, com grande detalhamento (por renda, sexo, profissão, UF), conforme informados pelos contribuintes nas declarações à RFB. As informações foram publicadas no dia 11/8,…
Desoneração da Folha de Pagamento – Estimativa de Renúncia e Metodologia de Cálculo publicado pela Receita Federal do Brasil (RFB). “A implementação da incidência sobre a receita bruta se deu, em termos práticos, por meio da criação de um…
Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita por José Rui G. Rosa. “O objetivo deste artigo e rever o conceito de benefícios, ou gastos tributários, que vinha sendo empregado na Lei…
Carga Tributária no Brasil 2012 – Análise por tributos e bases de incidência publicado pela Receita Federal do Brasil (12/2013). “O Estudo da Carga Tributária de 2012 dá continuidade ao processo de uniformização de metodologias iniciado em 2012, que…
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza em seu portal mais informações sobre renúncia fiscal com demonstrativo de benefícios tributário – previsões para a PLOA – Relatórios de renúncia que acompanham os Projetos de Lei Orçamentária Anual; Bases efetivas – Relatórios…
Receita Federal (RFB) divulgou documento “Carga Tributária no Brasil 2011: Análise por Tributos e Bases de Incidência“, nov./2012. Aplicando metodologia própria, que exclui a dívida ativa, multas e juros de mora, dentre outras receitas, calculou que a arrecadação tributária…
Recentemente, foi solicitado a Receita Federal (RFB), com base na lei de acesso a informação, a atualização da consolidação das declarações que deixaram de ser divulgadas em seu site: as últimas eram para o IRPF de 2005 () e…