Audiência pública promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado reforça a importância de limitar a dívida da União (11/2015). “…O Senado tem nas mãos o poder de editar uma importante resolução, cujos resultados auxiliarão o país a…
Seminário O Estado e a Federação: Crise e Reforma promovido pela CAE, IDP e BID na mídia: “Cresce participação das importações na receita total de ICMS dos Estados”, Valor Econômico – “Dívida de Estados com empresas pode chegar a R$…
Transmitido em tempo real pela TV Senado (Acesso pela internet), o seminário O Estado e a Federação: crise e reforma promovido pela CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com patrocínio do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público e…
Algumas das apresentações feitas na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal – CAE em 11/03/2013, Brasília. Propostas do governo para o ICMS por Bernard Appy – “Proposta do Governo vai na direção correta em termos…
Apresentações de Nelson M. Machado e Simão Cirineu sobre a Lei de Qualidade Fiscal – PLS 229/2009 e 248/2009, no CAE. Comentam sobre as leis de Finanças Públicas e suas leis complementares, e as alterações atuais e previstas e…
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre o projeto de lei de Reforma do Banco Central. Texto completo em: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/70640.pdf . Projeto atualmente em apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) , relatado pelo…
