Serviços de educação e saúde públicas: uma estimativa de déficits de provisão e impactos socioeconômicos e ambientais de ampliações no Brasil por Celia Lessa Kerstenetzky, Marcio Alvarenga Jr., Lucas Costa, Ricardo Bielschowsky publicado por CEDE (2023).
Neste artigo, motivados pelo potencial dos serviços sociais públicos para promover bem-estar sustentável e equitativo, buscamos avaliar, por um lado, a magnitude das necessidades sociais não atendidas no Brasil em termos de gastos públicos adicionais em educação e saúde, e, por outro lado, os benefícios econômicos, sociais e ambientais associados ao atendimento dessas necessidades. A estimativa do tamanho das necessidades sociais não atendidas revelou distâncias abissais entre o status quo da prestação de serviços e um conjunto de referências. Existem lacunas significativas entre o que é gasto em saúde e educação públicas no Brasil e o que deveria ser gasto para: (i) igualar a relação empregado/usuário da provisão pública com a provisão privada desses serviços; (ii) ou aproximar o gasto público per capita do país em saúde e educação dos valores gastos pelos países da OCDE, notadamente os países que representam a média, o primeiro e o segundo quartis da distribuição desses valores. Os valores gigantescos encontrados refletem a falta de prioridade desses serviços nos diversos projetos de desenvolvimento nacional das últimas sete décadas. Por sua vez, a mensuração dos benefícios, realizada com o auxílio da Matriz de InsumoProduto (MIP) do Brasil, em 2019, e a geração de uma matriz ambiental, com base na MIP, revela que os investimentos nessas áreas são oportunidades-chave para a promoção de desenvolvimento sustentável. Destacam-se a maior capacidade de dinamização da economia e geração de empregos formais e a menor pegada de carbono dos serviços públicos de educação e saúde quando comparadas à média da economia. Adicionalmente, na comparação com a rede privada de prestação de serviços sociais, os serviços públicos se destacam em termos de média salarial, arrecadação de impostos e contribuições, emprego formal, multiplicadores de renda e emprego formal e emissão de gases de efeito estufa por unidade de salário.
