Royalties sobre Mineração (Araujo Jr.)

Royalties sobre mineração: A experiência australiana por José T. de Araujo Jr. publicado no CINDES (09/2012). “Em síntese, a experiência australiana recente contém dois atributos notáveis. O primeiro foi o de haver introduzido uma solução inovadora e racional para um conflito distributivo enfrentado secularmente pelos países dotados de recursos minerais abundantes…O segundo atributo foi o de também inovar em relação a outro desafio, o da tendência à apreciação cambial que costuma surgir nas faces de bonança. Em lugar de medidas protecionistas convencionais, o governo decidiu usar as receitas fiscais criadas pelo novo regime para ampliar as possibilidades de expansão das pequenas  e médias empresas nacionais e, desta forma, afastar o espectro da desindustrialização.”