RENDA BÁSICA UNIVERSAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: subsídios para o debate por José Paulo Zeetano Chahad publicado por Boletim Informações FIPE (2020)
“O temor justificado de fortes contrações econômicas, resultando em massivo desemprego, forte elevação da informalidade e, principalmente, forte aumento dos níveis de pobreza, tem requerido dos governantes a busca de politicas sociais que minimizem estes fenômenos. A solução para se evitar uma tragédia maior depende de cada País, levando em consideração seus aspectos sociais, culturais e econômicos. Mas, as dificuldades de todos fez recrudescer, no campo econômico, a discussão da decantada ideia da Renda Básica Universal (RBU) como uma Caixa de Pandora para todos os males devido aos impactos da pandemia do Coronavirus.
O temor justificado de fortes contrações econômicas, resultando em massivo desemprego, forte elevação da informalidade e, principalmente, forte aumento dos níveis de pobreza, tem requerido dos governantes a busca de politicas sociais que minimizem estes fenômenos. A solução para se evitar uma tragédia maior depende de cada País, levando em consideração seus aspectos sociais, culturais e econômicos. Mas, as dificuldades de todos fez recrudescer, no campo econômico, a discussão da decantada ideia da Renda Básica Universal (RBU) como uma Caixa de Pandora para todos os males devido aos impactos da pandemia do Coronavirus.
Contudo, não obstante a ideia de uma renda mínima ganhar um forte impulso após o surgimento do Covid-19, a possibilidade de sua implantação como uma política já era debatida por uma vasta literatura, não há décadas, mas há séculos. De acordo com Gentilini, Grosh e Yemtsov (2020), até o início deste corrente ano já se contabilizavam mais 120 livros sobre RBU, sendo 91 após o ano de 2010, o que indica a publicação, em média, de um livro por semana. Além disso, havia a proposição de 36 politicas do gênero, 22 programas pilotos ao redor do mundo e, ainda, foram identificados cerca de 200 títulos direta ou indiretamente ligados ao tema.
Estas informações mostram, claramente, que a ideia de uma RBU há muito povoa a mente de acadêmicos, políticos, instituições e governantes, vindo a sofrer um novo impulso com a atual pandemia. Mas, um exame mais acurado da vasta literatura sobre RBU, mostra que a definição, os fundamentos analíticos, os conceitos, e aspectos práticos de sua implantação variam significantemente, revelando uma heterogeneidade que pode auxiliar em sua implantação num primeiro momento, principalmente em decorrência do interesse público, mas, também, pode minar uma discussão política coerente e bem estruturada, dada a dificuldade de implantá-la…”
A PANDEMIA DA COVID-19 E A RECESSÃO GLOBAL: dimensão e impactos socioeconômicos por José Paulo Zeetano Chahad (2020)
“A humanidade sempre vivenciou pandemias originadas por patógenos que acompanham a vida dos seres humanos. Ao longo da história, nem as guerras nem os desastres naturais mataram tantos humanos quanto os vírus, as bactérias e os parasitas que causam inúmeras doenças. Em nosso ambiente, uma miríade de patógenos infecciosos nos rodeia continuamente, alguns levando a sintomas leves ou graves, e outros não levando a nenhum.
Quando uma dessas doenças infecta rapidamente milhares de pessoas em uma comunidade, população ou região, é classificada como epidemia. Quando uma epidemia se espalha por vários países, ou continentes, é chamada de pandemia, um cenário grave e de pior situação que exige ação imediata. (Archer-Diaby, 2020).
O mundo presencia neste momento (outubro de 2020) uma dessas pandemias devastadoras trazida pelo Coronavirus, originando-se na doença respiratória Sars Cov-2, batizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o nome de COVID-19. Ela surgiu na cidade de Wuhan, na China, ao final de 2019, e desde então se espalhou pelo mundo, infectando dezenas de milhões de habitantes, deixando um rastro milhões de mortos, levando desesperança por onde passa; forte deterioração da economia, com a consequente elevação da pobreza e da desigualdade de renda. E ela continua a se propagar pelo mundo.
No entender da OECD (2020c) trata-se da pandemia mais séria em um século, e que desencadeou umas das piores crises econômicas desde a Grande Depressão de 1929-1932. A grande incerteza, o medo da contaminação, os isolamentos estritos, além de outros aspectos levaram a uma forte contração da atividade econômica, conforme veremos.
Analisar a dimensão trazida pela pandemia da COVID-19, seus múltiplos impactos sobre a economia e a sociedade, comparando-a ainda com outras recessões havidas em período recente da história da humanidade, será o objeto central deste artigo…”
