Seminário: Reforma tributária e o combate à inflação na energia e nos combustíveis – Abertura apresentação José Roberto Afonso publicado por Poder 360 (12/2024)
Estudo apresentado pelo economista e professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) José Roberto Afonso mostrou que o Brasil perderá até R$ 3,7 trilhões de arrecadação entre 2032 e 2055 caso o setor de óleo e gás seja desestimulado a investir na exploração de óleo e na descoberta de novos poços. Os dados se baseiam em pesquisa da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Especialistas da área de energia avaliam que a possível incidência do IS (Imposto Seletivo) sobre o setor seria um fator de desestímulo ao investimento, comprometendo a arrecadação tributária. A nova tributação foi criada no âmbito da regulamentação da reforma tributária, PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, atualmente em tramitação no Senado.
Os impactos do IS sobre o setor de energia e combustíveis foram abordados na abertura do seminário “Reforma tributária e o combate à inflação na energia e nos combustíveis”, que foi feita pelo economista.
De acordo com o professor do IDP, a criação de mais um imposto para a cadeia de óleo e gás é um paradoxo. “O setor será estimulado a importar petróleo, uma vez que na cadeia produtiva internacional não haverá o imposto que a cadeia nacional terá de administrar”, disse José Roberto Afonso.
O evento foi realizado na 3ª feira (3.dez.2024), em Brasília (DF), pelo IPE (Instituto Pensar Energia).
