Reforma Tributária do Estado: Estruturante Transformadora Inovadora por Gov. RS (2020).
“CONCLUSÕES
O RS terá o sistema tributário mais moderno do Brasil, antecipando elementos da reforma nacional.
As alíquotas de gasolina, álcool, energia e telecomunicações caem imediatamente para 25%, com expressiva redução no custo para a economia e cidadãos. Somadas à queda gradual da alíquota modal de 18% para 17%, serão R$ 2,8 bilhões a menos de arrecadação, o que causaria um colapso financeiro. As medidas da Reforma Tributária mitigam as perdas para o Estado e Municípios, mantendo a prestação de serviços.
Em todas as classes de renda, a carga fiscal do ICMS será reduzida em relação à situação atual. O RS será pioneiro em estabelecer devolução de impostos para baixa renda, iniciativa defendida internacionalmente.
No conjunto, haverá enormes ganhos de competitividade para a economia gaúcha, sendo atendidos pleitos de décadas relacionados ao ICMS e simplificando alíquotas e processos.
Aumentará a participação relativa do IPVA e ITCD em relação ao ICMS, alinhando maior justiça social…”
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