Os desafios das mudanças no trabalho para seguridade brasileira por apresentação realizada por José Roberto Afonso em 44º CBPP (10/2023).
“Brasil: reforma estrutural seguridade e fontes diversas
Peculiaridades brasileiras podem abrir oportunidades com novo cenário:
- problemas podem estar a se converter em soluções;
- estrutura da seguridade social mais ampla que previdência: inclui assistência (bolsa-família x renda universal), trabalho (seguro desemprego x destrabalho), saúde (mais pública pós- covid);
- agenda de responsabilidade social integrar demais políticas sociais (educação, ambiental, ciência e tecnologia, cultura…)
- fomento diferenciado para empreendedorismo: social x inclusivo x produtivo
- raro país a diversificar fontes de recursos além de salários: receitas e lucros (já incluiu movimentação financeira); contribuições com base mais ampla que impostos (PIS maior delas), cobrança consolidada e facultada grande diferenciação; já alcançam negócios digitais e qualquer atividade financeira (exterior cria que discutimos extinguir);
- falta uma estratégia para contribuições: visão integrada e cobrança mesclada de bases, digitalizar para simplificar, cobrança progressiva aos ganhos e premiar emprego formal.
Previdência para Todos,
com a Privada, ora a complementar, ora a substituir a básica é grande oportunidade para fomentar no Brasil:
- Mais Investimentos: por ser principal provedor de poupança previdenciária/longo prazo (fontes)…
- Mais Sustentabilidade: por prover de trabalhador/empregador mais comprometidos sustentáveis (usos)…
- Nova Seguridade Social: por colaborar para novo pacto social com novas instituições e políticas sociais…”
