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O Brasil pode oferecer um sistema mais inclusivo de proteção contra o desemprego? (Munoz)

O Brasil pode oferecer um sistema mais inclusivo de proteção contra o desemprego? por Rafael Munoz publicado na Folha de São Paulo (2/2021).

“Em 2019, antes da pandemia, apenas 17,7% dos 12,6 milhões de desempregados receberam seguro desemprego, um número muito inferior à média da OECD de 37%. Apesar de essa pequena cobertura, o Brasil gasta cerca de 2,3% do PIB com programas sociais voltados para o mercado de trabalho, sendo a maior parte no Seguro Desemprego (SD) e saques do FGTS devido a demissões. O nível de gastos é alto em relação a qualquer comparador internacional. Mas esse baixo índice de cobertura mostra um modelo de programa desatualizado, que ainda pressupõe o emprego formal e a assistência em dinheiro como as principais maneiras de entrar no mercado de trabalho. A crise da Covid-19 lembrou à sociedade que a maioria dos trabalhadores brasileiros é considerada “invisível”: informais, autônomos e aqueles que já estão desempregados há muito tempo, em especial os jovens, não são elegíveis à maioria dos programas voltados para o mercado de trabalho. O Auxílio Emergencial tornou-se necessário justamente para tratar dessa vulnerabilidade. O número de trabalhadores sem proteção poderia aumentar ainda mais durante a recuperação, como aconteceu após a crise de 2014.

O que poderia melhorar a proteção dos trabalhadores brasileiros sem aumentar as contribuições feitas por empregadores ou pelo governo? Um relatório lançado recentemente pelo Banco Mundial compara o sistema brasileiro de proteção ao desemprego com o de outros países, e aponta diversos caminhos para melhorar tanto a desigualdade quanto a eficiência. As comparações foram feitas com países que apresentam melhores práticas (Alemanha, Portugal, República da Coréia e Suécia), e também com os países vizinhos (Argentina, Colômbia, Chile, Equador e Uruguai)…”

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