Justiça e Segurança documento organizado por Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Blanco de Morais publicado por IDP, CJP, CIDP, FGV Conhecimento (2019).
“Este presente documento expõe os anais do VII Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorreu em abril de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento teve o intuito de promover a troca de experiências, fomentar debates acadêmicos e provocar reflexões acerca dos conteúdos apresentados nos painéis e nas conferências.
Anualmente, as instituições parceiras realizam o Fórum Jurídico de Lisboa na capital de Portugal, reunindo importantes juristas, autoridades e especialistas para debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A conferência internacional é de extrema relevância para a cooperação entre Brasil e Portugal, de forma a contribuir na proposição de políticas públicas e levar ao desenvolvimento de projetos em comum, que envolvam uma variedade de iniciativas voltadas para instituições públicas e privadas.
A sétima edição trouxe o tema central “Justiça e Segurança”, abordando a capacidade de o Estado promover qualidade de vida e bem-estar para os seus cidadãos. Questões como segurança pública, seguridade social, criminalidade organizada, reformas na Justiça, no domínio penal e processual penal, na governança 4.0, inteligência artificial, entre outras, foram amplamente discutidas para proposições de soluções, ações e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de ambos os países.
Tendo em vista a necessidade de discussão sobre os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nas diversas áreas do conhecimento, esperamos que os anais do VII Fórum Jurídico de Lisboa contribuam para reflexões e ações sobre esses temas complexos e relevantes para os referidos países.”
