Incentivos fiscais (Rosenberg & Associados)

Importações e incentivos fiscais – Desconstruindo mitos, por Rosenberg & Associados, estudo preparado para ABECE – São Paulo, abril de 2011 e apresentado pela Fazenda do Espírito Santo na reunião do CONFAZ. O objetivo do estudo, indicado por Guilherme Dias, era demonstrar que: a elevação das importações não é um mal em si; eliminar incentivos de ICMS não deve ser prioridade de Reforma Fiscal ou Tributária; mecanismo de incentivo de ICMS não é deletéreo para o País nem para a saúde fiscal dos Estados… PDF Anexado.