Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social, apresentação de Fernando Gaiger Silveira na Subcomissão da CAE/ Senado no dia 24 de maio de 2011. “O gasto social e os tributos incidentes sobre as famílias apresentam, em seu conjunto, um efeito progressivo. Os dados permitem apontar que os avanços registrados em 2009 devem-se às políticas sociais e não a mudanças na estrutura tributária. Isso porque, como se viu, após a queda de 5,1% no Gini da renda monetária inicial, que contempla a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, não se observou diminuição mais expressiva na desigualdade nos estágios da renda relacionados à incidência tributária entre 2009 e 2003.” PDF Anexado.
Impactos Distributivos (Silveira)
