Igualdade Territorial (Arretche)

Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? por Marta Arretche. “As evidências apresentadas neste artigo não confirmam a proposição de que o federalismo brasileiro possa ser adequadamente descrito como autárquico e desprovido de coordenação. Enquanto a União compromete os governos locais com certas políticas, por meio de suas funções regulatórias – evitando assim uma corrida para baixo no gasto em saúde e educação -, os governos locais detêm autoridade sobre a execução das políticas.”