‘Os estados e municípios estão perdendo a sua base tributária’, afirma José R. Afonso em entrevista ao GloboNews (4/2020).
“Seguro-Imposto
Nossa entrevista para GloboNews discutindo o impacto que se dará em breve sobre contas públicas. Como governos regionais não podem (e não devem) se endividar (porque sabidamente já vinham em situação frágil), é urgente que o governo nacional se endivide e repasse recursos – a exemplo do que vários outros países estão fazendo. Ainda mais necessário isso porque 95% da execução da despesa com saúde voltada assistência hospitalar é realizada pelos governos estaduais e municipais, que também respondem por 78% de todos os bens e serviços adquiridos pela administração pública brasileira. Como indicadores das maquininhas de pagamentos apontavam, por exemplo, que depois do corona, até início de abril, estavam se reduzindo em 41% em bens duráveis e 52% de serviços, o impacto rebaterá no ICMS e, sobretudo, o ISS, quando começarem a vencer tais impostos – fora a inadimplência, porque é a forma mais rápida, barata e eficiente de ter acesso a crédito no País. Impacto na arrecadação federal tende a ser menor porque tem bases mais diversificadas e, de qualquer forma, pode o compensar colocando títulos – a única forma de se endividar em tempos de quarentena. É urgente um governo nacional – no lugar apenas de um federal – e reinventar a Federação brasileira, para a fazer se sustentar de baixo para cima…”
Verificar em: https://glo.bo/3cgwKP4
