Despesas dos entes federados com educação e saúde por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (11/2023).
“A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para o ano de 2022, verifica-se que o comportamento das despesas dos três entes federados é muito diferente se observadas as despesas pelas funções.
Em estudo anterior foi analisado o comprometimento das despesas dos três entes federados com as funções encargos especiais e previdência social.
No presente estudo será analisado o comprometimento das despesas municipais com as funções “educação” e “saúde”.
As despesas com a função educação realizada pelos entes englobam as seguintes ações/subfunções: ensino fundamental; educação infantil; educação básica; educação especial; ensino superior; educação de jovens e adultos; ensino médio; ensino profissional; administração geral; e demais subfunções.
As despesas com a função saúde realizada pelos entes englobam ações referentes a: assistência hospitalar e ambulatorial; atenção básica; suporte profilático e terapêutico; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; alimentação e nutrição; administração geral; e outras subfunções…”
