Despesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024) por Pedro Souza publicado por IFI (11/2024)
As emendas parlamentares passaram por processo de aumento de participação e de rigidez nos últimos 10 anos. Com regras que instituem a execução obrigatória de algumas modalidades, as emendas impositivas experimentaram expressivo movimento de fixação no orçamento, garantindo estabilidade ou aumento de recursos, enquanto as demais despesas discricionárias eram reduzidas diante da necessidade crescente de ajustes fiscais. Exercício proposto nesta nota aponta que as regras atuais de vinculação das emendas impositivas podem aumentar a rigidez das despesas discricionárias.
