Crise da covid-19 deve levar dívida pública ao patamar do PIB Por Renato Carbonari Ibelli publicado por Diário do Comércio (5/2020).
“Os efeitos da crise do coronavírus nas contas do governo serão enormes, segundo economistas e especialistas em gestão pública. Com a economia paralisada, a arrecadação vai diminuir consideravelmente. Ao mesmo tempo, haverá necessidade de ampliar os gastos federais, o que elevará a dívida pública.
Essa equação irá pressionar fortemente a inflação, os juros e o dólar, segundo Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da USP.
Para Torres, com a perda de arrecadação, a dívida pública deve crescer ao patamar do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Hoje, essa dívida supera os R$ 5,5 trilhões, o equivalente a 80% do PIB (R$ 7,3 trilhões).
“A economia vai recuar mais de 10%, para algo próximo dos R$ 6 trilhões, e até o final do ano teremos 100% do PIB em dívida”, disse o professor durante reunião do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que aconteceu na última segunda-feira, 11/05.
Segundo o professor da USP, isso não significa que o governo tenha de segurar os gastos nesse momento de grave crise sanitária, pelo contrário. Para ele, os repasses feitos até agora para a área da saúde estão muito aquém do necessário. “Os R$ 5,7 bilhões destinados até agora ao Ministério da Saúde são inferiores aos repasses de anos anteriores”, disse Torres.
Assim, o desafio será equacionar o problema da dívida pública quando gastos extraordinários são necessários. A solução vai exigir muita criatividade dos gestores públicos.
Um caminho, segundo o economista José Roberto Afonso, seria reverter a dívida pública em dívida privada. “Em vez do governo dar crédito, poderia entrar como fiador de papéis de empresas nesse momento. Se os papéis vencerem, o governo honra. Quando a economia melhorar, repassa os papéis que comprou”, disse Afonso no evento do Caeft.
Segundo o economista, sua proposta funcionaria aos moldes do Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). Nesse caso, títulos são comprados e ao final de um período determinado o valor é compensado com juros e correção monetária.
A ideia central dessa proposta de Afonso é que o suporte financeiro dado pelo governo ao comprar papéis das empresas seja compensado mais à frente ao serem vendidos em uma conjuntura mais favorável, quando estarão valendo mais.
Serão necessárias outras medidas para evitar uma escalada da dívida pública a um patamar irrecuperável. Para o professor Torres, será preciso adotar medidas que melhorem a arrecadação. O desafio aqui é fazer isso sem pressionar ainda mais as empresas, que já estão descapitalizadas.
Ele sugeriu reativar a economia, melhorando o fluxo de caixa das empresas, com o governo fazendo as compensações de créditos acumulados do PIS/Cofins e também do ICMS, por parte dos Estados. Além disso, seria necessário desonerar a folha das empresas para que voltem a contratar.
A princípio isso aumentaria os gastos públicos, o que seria compensado, segundo Torres, pelo aumento da arrecadação pelo lado do consumo, já que a renda voltaria a crescer.
BNDES ANDA SUMIDO
Há também grande preocupação com a aparente demora do governo em anunciar medidas que façam frente aos enormes problemas econômicos e sociais que serão gerados pela crise da covid-19.
É consenso que as medidas anunciadas até agora são tímidas e pensadas para uma crise que se imaginava terminar em junho. Mas é certo que a pandemia se arrastará pelo menos até setembro por aqui.
Além das medidas emergenciais, o economista Fernando Rezende disse que o governo já deveria estar pensando nas ações pós-pandemia, quando os estragos na economia estarão mais aparentes. “Como o Brasil sai da crise sem um programa de investimento em infraestrutura? Vamos sair com mais problemas regionais, além dos sociais”, disse Rezende na reunião do Caeft.
Para ele, o Estado tem de tomar à frente porque a iniciativa privada estará sem condições de investir. “É pouco provável que Parcerias Público-Privadas ou concessões aconteçam”, disse.
Para dar suporte ao setor privado, seria necessário que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se mostrasse mais ativo.
Torres acredita que o mundo caminha para uma nacionalização mais forte da produção. Segundo ele, haverá uma carga enorme de subsídios para a economia local. “O BNDES é o mais ausente dos órgãos públicos nessa pandemia. Deveria ser o grande ator da recuperação. As empresas não têm acesso às linhas de investimentos”, disse o professor da USP.”
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