Caso Brasil: Seguridade e fontes diversas – apresentação realizada por José Roberto Afonso em UNI-RIO – Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (5/2023).
“Peculiaridades brasileiras podem abrir oportunidades com novo cenário:
- problemas podem estar a se converter em soluções;
- estrutura da seguridade social mais ampla que previdência: inclui assistência (bolsa-família x renda universal), trabalho (seguro desemprego x destrabalho), saúde (mais pública pós-covid);
- agenda de responsabilidade social integrar demais políticas sociais (educação, ambiental, ciência e tecnologia, cultura…)
- fomento diferenciado para empreendedorismo: social x inclusivo x produtivo
- raro país a diversificar fontes de recursos além de salários: receitas e lucros (já incluiu movimentação financeira); contribuições com base mais ampla que impostos (PIS maior delas), cobrança consolidada e facultada grande diferenciação; já alcançam negócios digitais e qualquer atividade financeira (exterior cria que discutimos extinguir);
- falta uma estratégia para contribuições: visão integrada e cobrança mesclada de bases, digitalizar para simplificar, cobrança progressiva aos ganhos e premiar emprego formal…”