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Características do emprego em serviços sociais públicos no Brasil (Kerstenetzky et al.)

Características do emprego em serviços sociais públicos no Brasil por Celia Lessa Kerstenetzky (UFRJ) Valéria Pero (UFRJ) Graciele Guedes (CEDE UFF/UFRJ) Marcela Nogueira Ferrario (UNILA) publicado por CEDE (2023).

Em linha com a tendência internacional, o emprego no Brasil é preponderantemente gerado no setor de serviços. Trata-se de um setor muito heterogêneo, com características problemáticas, como a polarização dos rendimentos e a precariedade dos vínculos. Neste artigo, investigamos a questão de em que medida o segmento de serviços sociais públicos, educação e saúde públicas em particular, em função de características próprias ao seu mercado de trabalho, contribui ou pode vir a contribuir para mitigar a desigualdade e a precarização do emprego no setor de serviços. Para tal, com base nas PNADCs para o período 2012-2020, exploramos estatísticas descritivas referentes aos postos de trabalho, à estrutura de rendimentos e ao perfil dos ocupados em serviços no Brasil. Adicionalmente, investigamos por meio de uma simulação contrafactual qual seria o impacto sobre a desigualdade de rendimentos entre os indivíduos ocupados nos setores de educação e saúde caso a distribuição de rendimentos do segmento público fosse a norma. Nossos resultados apontam a superioridade do emprego público em termos (1) da qualidade dos postos de trabalho, (2) da representação de mulheres e não brancos, e (3) do perfil distributivo dos rendimentos – seja na comparação com o setor de serviços como um todo, seja no confronto com os empregos gerados no segmento privado de provisão de serviços de educação e saúde. Contudo, os padrões em termos de estrutura dos rendimentos do trabalho são diferentes nos serviços de educação e de saúde. No segmento da educação, os rendimentos médios são maiores no setor público do que no setor privado, com piso e mediana salariais mais elevados e, sobretudo, menor disparidade entre os extremos da distribuição. Na saúde, o rendimento médio do trabalho no setor privado é superior ao do setor público, sendo a diferença explicada pelos rendimentos mais elevados nos percentis superiores da distribuição, sobretudo no 1% mais alto. Por fim, a baixa representatividade do emprego em serviços de educação e saúde públicas no universo do emprego em serviços (e em serviços sociais como um todo) indica uma oportunidade insuficientemente explorada no país.

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