Características do emprego em serviços sociais públicos no Brasil por Celia Lessa Kerstenetzky (UFRJ) Valéria Pero (UFRJ) Graciele Guedes (CEDE UFF/UFRJ) Marcela Nogueira Ferrario (UNILA) publicado por CEDE (2023).
Em linha com a tendência internacional, o emprego no Brasil é preponderantemente gerado no setor de serviços. Trata-se de um setor muito heterogêneo, com características problemáticas, como a polarização dos rendimentos e a precariedade dos vínculos. Neste artigo, investigamos a questão de em que medida o segmento de serviços sociais públicos, educação e saúde públicas em particular, em função de características próprias ao seu mercado de trabalho, contribui ou pode vir a contribuir para mitigar a desigualdade e a precarização do emprego no setor de serviços. Para tal, com base nas PNADCs para o período 2012-2020, exploramos estatísticas descritivas referentes aos postos de trabalho, à estrutura de rendimentos e ao perfil dos ocupados em serviços no Brasil. Adicionalmente, investigamos por meio de uma simulação contrafactual qual seria o impacto sobre a desigualdade de rendimentos entre os indivíduos ocupados nos setores de educação e saúde caso a distribuição de rendimentos do segmento público fosse a norma. Nossos resultados apontam a superioridade do emprego público em termos (1) da qualidade dos postos de trabalho, (2) da representação de mulheres e não brancos, e (3) do perfil distributivo dos rendimentos – seja na comparação com o setor de serviços como um todo, seja no confronto com os empregos gerados no segmento privado de provisão de serviços de educação e saúde. Contudo, os padrões em termos de estrutura dos rendimentos do trabalho são diferentes nos serviços de educação e de saúde. No segmento da educação, os rendimentos médios são maiores no setor público do que no setor privado, com piso e mediana salariais mais elevados e, sobretudo, menor disparidade entre os extremos da distribuição. Na saúde, o rendimento médio do trabalho no setor privado é superior ao do setor público, sendo a diferença explicada pelos rendimentos mais elevados nos percentis superiores da distribuição, sobretudo no 1% mais alto. Por fim, a baixa representatividade do emprego em serviços de educação e saúde públicas no universo do emprego em serviços (e em serviços sociais como um todo) indica uma oportunidade insuficientemente explorada no país.