As receitas municipais em 2023 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2024).
“As receitas orçamentárias municipais em 2023 apresentaram um crescimento da ordem de 9,78%, em relação ao ano anterior, alcançando o montante de R$ 1,272 trilhão para o conjunto dos Municípios.
Em 2022 a receita orçamentária total alcançou a cifra de R$ 1,158 trilhão, registrando um crescimento de 20,53% em relação ao ano anterior.
Neste mesmo período as receitas tributárias apresentaram uma elevação de 13,68%, sendo arrecadados R$ 274,8 bilhões em 2023. Desta forma, a participação das receitas tributárias subiu para 21,61%, com um aumento de 0,74 ponto percentual em relação ao ano anterior.
Quanto às receitas advindas das transferências constitucionais e voluntárias, estas apresentaram um crescimento de 8,02% no período. A participação das transferências caiu para 62,80%, com uma queda de 1,02 ponto percentual em relação ao ano anterior.
A maior dificuldade que se apresenta na análise dos dados financeiros em nível municipal se deve à imensa diversidade de realidades, captada de forma mais evidente em função do porte demográfico dos Municípios. A reunião dos dados de todos os Municípios sob um único número, ou seja, através da adoção de um valor agregado, não mostra as enormes desigualdades existentes entre os Municípios…”
