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Ajuste via receita ou via gasto (Sanches et al.)

Ajuste via receita ou via gasto? Cenários de ajuste fiscal considerando estimativas de efeitos multiplicadores por Marina da Silva Sanches, Hiaman Rodrigues, Guilherme Klein publicado por Made/USP (2024).

Essa Nota atualiza as estimativas de multiplicadores fiscais de diferentes componentes do gasto e da receita no Brasil apresentadas em Sanches e Carvalho (2022) e utiliza os resultados para simular o efeito de diferentes políticas de ajuste fiscal. Para a realização de estimativas mais precisas dos multiplicadores, ajustamos os dados de gastos e receitas do governo federal seguindo metodologia de Gobetti e Orair (2017), assim como em Sanches e Carvalho (2022). Os multiplicadores são estimados com dados de 1997 a 2023, com exclusão de 2020 e 2021, anos atípicos devido à pandemia de Covid-19, e utilizandose a metodologia de modelo vetorial autorregressivo estrutural (SVAR).

Os resultados indicam que o impacto imediato sobre o PIB é positivo para um aumento dos gastos, sobretudo investimento público e benefícios sociais, e negativo para o aumento da receita via elevação de impostos. A um prazo mais longo, contudo, o efeito negativo do aumento da receita se torna não significante, enquanto os efeitos positivos do investimento público e dos benefícios sociais persistem: para cada real gasto com investimento e benefício social, o PIB tende a aumentar R$ 2,6 e R$ 2,15, respectivamente, após 25 meses.

Do ponto de vista tanto de crescimento econômico quanto de um potencial controle do endividamento público, a melhor política é a combinação de aumento de receitas e de gastos com investimento público ou benefícios sociais. As medidas que geram o maior custo em termos de impacto no PIB e potencial elevação da razão dívida-PIB, por sua vez, estão associadas ao ajuste via corte justamente de investimento e benefícios sociais. Nossos resultados também demonstram como o corte de subsídios é, de fato, a melhor política do lado dos gastos.

Nossas simulações indicam também que um contingenciamento orçamentário de cerca de 0,32%, possivelmente necessário para o cumprimento da meta fiscal de 2024, pode gerar, em um período de um ano, um efeito negativo sobre o PIB de 0,78% se o corte for sobre investimentos, 0,58% se for sobre benefícios sociais, e praticamente nulo se fosse sobre subsídios.

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